O Conselho Deliberativo da AFPESP é um dos órgãos superiores da entidade, com componentes são eleitos pelos associados, sendo, por essa razão, o órgão que representa os associados na estrutura administrativa da AFPESP.
O Conselho Deliberativo tem em sua composição 51 membros eleitos pelo voto dos associados. Participam também do Conselho os Conselheiros Vitalícios.
O mandato dos Conselheiros eleitos é de 6 anos, com eleição alternada a cada 3 anos, sendo 25 candidatos numa eleição e 26 na outra, e exercem seus cargos de forma gratuita, sem qualquer remuneração.
COMPETÊNCIAS
– aprovar ou rejeitar os projetos de regulamentos e normas apresentados pela Diretoria Executiva;
– votar propostas apresentadas, sobre assuntos de interesse dos associados, para apreciação da Diretoria Executiva;
– votar o orçamento da AFPESP para o ano seguinte; – examinar e aprovar, o balanço e as contas anuais apresentadas pela Diretoria;
– decidir em reunião com a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal sobre as contratações efetuadas pela AFPESP acima de R$ 380.000,00 (obras, reformas, aquisição de imóveis, serviços, empréstimos);
– solicitar esclarecimentos que entender necessários à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal; – dar posse aos associados eleitos para Diretoria Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal;
– eleger e destituir os membros do Conselho Fiscal;
– eleger os membros da Diretoria Executiva (Presidente, Vice-presidentes, Diretor Econômico-financeiro e Tesoureiros), bem como instaurar procedimento para a destituição das autoridades da Diretoria Executiva, quando for o caso;
– aprovar ou rejeitar os associados indicados pela Diretoria Executiva para exercerem os cargos dos Coordenadores que gerenciam as diversas áreas de atuação da AFPESP (unidades de lazer, unidades regionais, eventos, esportes, turismo, social, obras, educação e cultura, patrimônio, saúde e associativismo);